RESPONSÁVEL: Equipe Two Sides Brasil 07/01/2019

Decreto proíbe a entrada de vários produtos no Arquipélago e restringe o uso e a comercialização de recipientes e embalagens descartáveis.

A administração de Fernando de Noronha publicou em dezembro, no Diário Oficial do Estado, um decreto que proíbe a entrada de vários produtos no Arquipélago e restringe o uso e a comercialização de recipientes e embalagens descartáveis, entre eles garrafas plásticas de bebidas abaixo de 500ml, canudos, copos, talheres descartáveis, sacolas e demais objetos compostos por polietilenos, polipropilenos ou similares. As normas se aplicam a todos os estabelecimentos e atividades comerciais da ilha, além de moradores e turistas.

“Noronha precisava de uma ação ambiental impactante como essa. É apenas o início. Diante de todos os apelos ambientais que o mundo vive, a ilha é a que mais incorpora a filosofia da preservação do meio ambiente. E foi nisso que resolvemos criar esta ação. Junto com parceria de várias pessoas que querem ajudar a ilha, vamos conseguir fazer muita coisa pelo arquipélago”, declarou o administrador Guilherme Rocha.

Para a readequação, a administração estipulou um prazo de 120 dias, a partir da publicação do decreto. Nesse período serão feitos trabalhos educacionais de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. Após o período de conscientização, a fiscalização será feita pelas superintendências de Vigilância Sanitária e de Meio Ambiente do distrito. Caso ocorra o descumprimento da norma, serão aplicadas sanções que incluem aplicações de notificações, apreensão de material, multas e cassação de alvará.

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