RESPONSÁVEL: The Two Sides Team 24/06/2015

A cada ano, a indústria de eletrônicos – uma das maiores e que cresce mais rápido no mundo – gera mais de 41 milhões de toneladas de lixo eletrônico a partir de bens como computadores e smartphones. As previsões dizem que este número pode chegar a 50 milhões de toneladas até 2017.

Genebra, 12 de maio de 2015 – Até 90 por cento do lixo eletrônico do mundo, valendo mais de US$ 19 bilhões, são ilegalmente comercializados ou descartados a cada ano, de acordo com um relatório lançado pelo Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP).

A cada ano, a indústria de eletrônicos – uma das maiores e que cresce mais rápido no mundo – gera mais de 41 milhões de toneladas de lixo eletrônico a partir de bens como computadores e smartphones. As previsões dizem que este número pode chegar a 50 milhões de toneladas até 2017.

Assustadores 60-90 por cento deste lixo são comercializados ou descartados ilegalmente, de acordo com o "Setor de Crimes de Resíduos e Riscos de Resíduos: Espaços Vagos e Desafios no Setor de Resíduos" da UNEP, lançado hoje em Genebra, na Conferência dos Partidos das três maiores convenções abordando o problema de resíduos globais, as Convenções de Basel, Rotterdam e Estocolmo.

A Organização de Polícia Criminal Internacional (INTERPOL) estima o preço de uma tonelada de lixo eletrônico em torno de US$ 500. Após este cálculo, o valor de lixo eletrônico não registrado e manuseado de modo informal, incluindo seu comércio e descarte ilegal, varia de US$ 12,5 a US$ 18,8 bilhões a cada ano.

O Subsecretário Geral da ONU e Diretor Executivo do UNEP, Achim Steiner, disse: "Estamos testemunhando uma quantidade sem precedentes de lixo eletrônico circulando ao redor do mundo. Ele não apenas contabiliza uma grande parte da "montanha de resíduo" não reciclada do mundo, mas também coloca uma ameaça crescente à saúde humana e ao ambiente devido aos elementos perigosos que contém".

“Por meio da cooperação internacional melhorada e da coerência legislativa, regulamentos e policiamento nacionais mais fortes, bem como maior conscientização e medidas de prevenção robustas, podemos garantir que o comércio e descarte ilegais de lixo eletrônico sejam levados ao fim. Isto iria criar uma situação onde todos ganham, por onde elementos raros e caros são reciclados e reutilizados com segurança, dando fomento à economia formal, privando criminosos de seus rendimentos e reduzindo os riscos à saúde da população", acrescentou.

Soluções inovadoras para combater o manuseio ilegal e insustentável de lixo eletrônico estão surgindo. Recuperar metais valiosos e outros recursos embutidos em produtos eletrônicos, por exemplo, pode reduzir a quantidade de lixo eletrônico produzida, diminuindo a pressão sobre o ambiente, criando empregos e gerando renda.

Os volumes crescentes de lixo eletrônico, resíduo municipal, resíduo de alimentos, elementos químicos descartados e pesticidas contrabandeados, todos contribuem para um aumento na pressão sobre o meio-ambiente. O relatório também aponta o fato de que, a cada ano, ao redor de um terço da comida produzida para consumo humano globalmente – aproximadamente 1.3 bilhões de toneladas, valendo mais de US$ 1 trilhão, são perdidas ou desperdiçadas.

O mercado mundial de resíduos – da coleta à reciclagem – tem valor estimado de US$ 410 bilhões por ano, gerando empregos e renda. Como em qualquer grande setor econômico, cria oportunidades para atividades ilegais em diversos estágios da cadeia de resíduos. Concentrando-se na obtenção do lucro, operadores são propensos a ignorar regulamentos de resíduo e a expor trabalhadores a elementos químicos tóxicos. Em uma escala maior, o crime organizado pode utilizar fraudes tributárias e lavagem de dinheiro, uma vez que os volumes manuseados costumam não ser registrados, o que permite declarações substancialmente abaixo e acima da quantia real.

Atualmente, a Europa e a América do Norte são os maiores produtores de lixo eletrônico, embora cidades da Ásia estejam alcançando essa posição rapidamente.

A exportação de lixo tóxico da União Europeia (EU) e de Estados Membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) para países fora da OECD é banida; portanto, não é sujeita a notificação ou licenciamento. Ao invés disso, milhares de toneladas de lixo eletrônico são falsamente declaradas como bens de segunda mão e exportadas de países desenvolvidos a países em desenvolvimento, incluindo baterias descartadas descritas falsamente como plástico ou sucata de metal mista, com tubos de válvulas e monitores de computadores sendo declarados como sucata de metal. Técnicas de contrabando em pequena e grande escala podem ser vistas ao redor do mundo, do transporte organizado por caminhões na Europa e na América do Norte ao uso de grandes centros de contrabando no Sul da Ásia, incluindo o transporte de containers em larga escala por via marítima.

A África e a Ásia são destinos chave para remessas em larga escala de lixo perigoso para descarte, e por vezes para reciclagem. Gana e Nigéria estão entre os maiores receptores na África Ocidental, embora grandes volumes de lixo eletrônico também sejam transportados à Costa do Marfim e à República do congo. Na Ásia, China, Hong Kong, Paquistão, Índia, Bangladesh e Vietnam parecem suportar o foco de remessas de lixo tóxico ilegal.

A inconsistência nos regulamentos entre países exportadores e importadores – incluindo o que é classificado como lixo perigoso ou contaminado – coloca um desafio para o combate eficaz do tráfico de lixo ilegal.

Orientações técnicas sobre os critérios usados para classificar o equipamento como resíduo ou não resíduo estão sendo atualmente negociadas em nível internacional. Acordos vinculativos sobre a classificação de resíduo por tais convenções serão vitais para impedir o despejo de lixo em países em desenvolvimento.

O controle insuficiente sobre a remoção de resíduos é outra brecha explorada por criminosos, que coletam pagamentos para a eliminação segura do lixo, o qual posteriormente descartam ou reciclam de modo pouco seguro.

Outra fonte de renda a partir do manuseio de lixo ilegal vem da reciclagem de certos componentes, como materiais raros da terra, cobre e ouro. Os eletrônicos descartados são reciclados em condições danosas à saúde, tipicamente levando ao descarte subsequente da maioria do lixo. Promover a reciclagem segura é vital para uma melhor gestão do lixo.

Recomendações

Os países são encorajados a:

•  Fortalecer a conscientização, monitoramento e informação ao mapear a escala, vias e estado do lixo perigoso, além do possível envolvimento do crime organizado
•  Fortalecer a conscientização na cadeia de policiamento, e de promotores, dos riscos de fraude, fraude tributária e lavagem de dinheiro no setor de resíduos.
•  Fortalecer as capacidades de policiamento e a legislação nacional.
•  Promover medidas de prevenção e sinergias, como a facilitação da devolução adequada de remessas de lixo ilegal sem custos adicionais ao remetente.
•  Proceder com uma avaliação técnica das quantidades e qualidades de containers abandonados, particularmente na Ásia, e do  descarte de lixo perigoso no mundo todo.
•  Melhorar acordos vinculativos sobre a classificação de resíduos.

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